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Direito Tributário

Fonte:

02/09/2019

 

O sistema tributário brasileiro compreende mais de 50 diferentes tributos e contribuições sociais que, combinados com a complexa sistemática de apuração, gera dificuldades na administração dos negócios, resultando em prejuízos decorrentes do gerenciamento da burocracia e das punições fiscais quando as expectativas arrecadatórias não são plenamente preenchidas. Por isso a assessoria tributária é essencial e preliminar na definição dos negócios.

 

Nossos sócios têm larga experiência em tributos diretos e indiretos, com visão financeira e negocial para atender aos propósitos de cada empreendimento e as necessidades específicas de cada cliente e projeto, como nas atuações destacadas a seguir:

  • Planejamento tributário na indústria e comércio;
  • Avaliação de tratamento tributário na importação e exportação de mercadorias e serviços;
  • Tributação de comércio eletrônico (e-commerce);
  • Preço de transferência;
  • Tributação em investimentos, operações societárias nacionais e transnacionais; assessoria tributária de investimentos em bolsas de valores, empréstimos, realização e remessas de lucros, dividendos e demais transferências financeiras; residência fiscal;
  • Aspectos fiscais do setor de tecnologia: estruturação de start-ups e consultoria nas operações iniciais;
  • Benefícios e incentivos fiscais, regimes especiais de tributação setorizados ou regionais, diferimento específico, regimes aduaneiros especiais e subvenções para investimento são essenciais para o incremento dos lucros e da competitividade das empresas;
  • Assessoria a pessoas físicas, tributação de investimentos pessoais, malha fina, declarações fiscais e ao Banco Central e o contencioso decorrente das revisões fiscais e cambiais;
  • Regularização fiscal: medidas administrativas ou judiciais, para obtenção, alteração e cancelamento de inscrições e certidões fiscais tais como a CND – Certidão Negativa de Débitos, CPDEN – Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, Inscrição no CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal, Banco Central, etc.;
  • Due diligences com a finalidade de identificar contingências de planejamentos tributários realizados no passado;
  • Atuação em contencioso fiscal federal, estadual e municipal;
  • Revisão de declarações fiscais e defesa administrativa de pessoas físicas residentes no Brasil.
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