SFCB Advogados

Agronegócio

Com as exigências e particularidades próprias de suas atividades, o Agronegócio demanda profissionais altamente especializados, com visão multidisciplinar e conhecimento profundo sobre os negócios do cliente. Nossos advogados são especializados nas mais diversas vertentes desse setor do mercado.

• Contratos agrários, especialmente parceria agrícola e arrendamento rural;
• Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por investidores nacionais e estrangeiros;
• Atuação perante o INCRA;
• Contratos de logística e armazenamento;
• Estruturação de operações do agronegócio: financiamentos envolvendo CPRs e certificados de depósitos;
• Operações de barter;
• Estruturação de garantias próprias do agronegócio;
• Operações de importação e exportação de maquinário agrícola e bens de consumo.

Contratos Comerciais

Com o dinamismo que a área exige, atendemos clientes nacionais e internacionais para a estruturação de seus negócios comerciais e operacionalização de suas atividades, contando com profissionais capacitados e antenados com os constantes avanços das atividades empresariais. Também auxiliamos nossos clientes por meio de Secondments e atuação in-house para organização de processos e procedimentos e elaboração de minutas padrão para práticas comerciais dos clientes.

Dentre nossas principais expertises, destacamos a negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais, tais como:

• Compra e Venda (Móveis e Imóveis);
• Doações;
• Representação comercial;
• Prestação de Serviços;
• Franquia e Licenciamento;
• Parcerias;
• Locações de quaisquer naturezas;
• Empréstimos;
• Instituição de garantias;
• Empreitada e turn-key;
• Distribuição e agência;
• Contratos financeiros;
• Depósito;
• Energia;
• Logística e Transporte.

Direito Tributário

O sistema tributário brasileiro compreende mais de 50 diferentes tributos e contribuições sociais que, combinados com a complexa sistemática de apuração, gera dificuldades na administração dos negócios, resultando em prejuízos decorrentes do gerenciamento da burocracia e das punições fiscais quando as expectativas arrecadatórias não são plenamente preenchidas. Por isso a assessoria tributária é essencial e preliminar na definição dos negócios.

Nossos sócios têm larga experiência em tributos diretos e indiretos, com visão financeira e negocial para atender aos propósitos de cada empreendimento e as necessidades específicas de cada cliente e projeto, como nas atuações destacadas a seguir:

• Planejamento tributário na indústria e comércio;
• Avaliação de tratamento tributário na importação e exportação de mercadorias e serviços;
• Tributação de comércio eletrônico (e-commerce);
• Preço de transferência;
• Tributação em investimentos, operações societárias nacionais e transnacionais; assessoria tributária de investimentos em bolsas de valores, empréstimos, realização e remessas de lucros, dividendos e demais transferências financeiras; residência fiscal;
• Aspectos fiscais do setor de tecnologia: estruturação de start-ups e consultoria nas operações iniciais;
• Benefícios e incentivos fiscais, regimes especiais de tributação setorizados ou regionais, diferimento específico, regimes aduaneiros especiais e subvenções para investimento são essenciais para o incremento dos lucros e da competitividade das empresas;
• Assessoria a pessoas físicas, tributação de investimentos pessoais, malha fina, declarações fiscais e ao Banco Central e o contencioso decorrente das revisões fiscais e cambiais;
• Regularização fiscal: medidas administrativas ou judiciais, para obtenção, alteração e cancelamento de inscrições e certidões fiscais tais como a CND – Certidão Negativa de Débitos, CPDEN – Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, Inscrição no CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal, Banco Central, etc.;
• Due diligences com a finalidade de identificar contingências de planejamentos tributários realizados no passado;
• Atuação em contencioso fiscal federal, estadual e municipal;
• Revisão de declarações fiscais e defesa administrativa de pessoas físicas residentes no Brasil.

Direito do Trabalho

As relações trabalhistas e as melhores políticas de negociação entre empregadores e funcionários são fundamentais para o desenvolvimento da empresa e a sua eficiência econômica. Nossa equipe está preparada para promover negociações preventivas em relação às políticas de remuneração, benefícios, bônus, admissão e dispensa de funcionários, além de lidar com sindicatos e demais entidades de classe.

Na esfera contenciosa, nossa equipe está preparada para atender todo o tipo de demanda judicial, como preparação de defesas, interposição de recursos, comparecimento em audiências, julgamentos, e tudo o necessário, sempre buscando o melhor interesse do cliente.

Atuamos também na defesa dos direitos dos empregados, buscando judicial ou extrajudicialmente a preservação de seus interesses e o efetivo recebimento de seus direitos.

• Contencioso trabalhista em todas as instâncias judiciais;
• Sustentação oral perante os Tribunais Regionais do Trabalho;
• Sustentação oral perante o Tribunal Superior do Trabalho;
• Defesa administrativa em autuações do Ministério do Trabalho (atual Ministério da Economia);
• Negociação com sindicatos visando a realização de dissídios e acordos coletivos;
• Contingenciamento e due diligence para operações de compra e venda de empresas;
• Estruturação do departamento de Recursos Humanos e políticas admissionais, demissionais e remuneratórias.

Direito Previdenciário Empresarial

Em meio a um cenário de mudanças e reformas, complexidade da legislação e alto nível de especificidade das questões previdenciárias, a gestão das informações que abrangem tributação da folha de salários, remuneração de executivos, políticas de benefícios, dentre outros aspectos é fundamental para atendimento das obrigações impostas pelo fisco, além de ser um fator estratégico no apoio ao crescimento e desenvolvimento das empresas. Em atuação conjunta com as áreas trabalhista e tributária, oferecemos aos nossos clientes apoio jurídico consultivo e contencioso em demandas e projetos que envolvam tributação ou qualquer reflexo de ordem previdenciária nas operações e rotinas das empresas.

• Consultoria Previdenciária;
• Due Diligence;
• Contencioso judicial e administrativo;
• Políticas de Remuneração e Benefícios – Revisão, reestruturação e implementação;
• Revisão de Tributação da folha de pagamentos (Patronal, CPRB, RAT, FAP e Outras entidades);
• eSocial e EFD-Reinf;
• Terceirização e Retenção Previdenciária.

Direito Societário, M&A e Private Equity

Por meio de profissionais com vasta experiência em direito societário e no sofisticado mercado de fusões e aquisições, assessoramos empresas e fundos de investimento, inclusive Search Funds, nacionais e estrangeiros, a atingir seus objetivos com eficiência e precisão.

Buscamos estruturas simples e soluções seguras por meio de atendimento próximo e pessoal.

Societário

• Constituição de sociedades, elaboração de alterações de contratos e estatutos sociais, elaboração de instrumentos para transformação de tipo societário, participação em reuniões de sócios, assembleias gerais e reuniões de conselho de administração e elaboração das respectivas atas;
• Coordenação do registro dos atos societários e inscrições nos órgãos competentes;
• Escrituração de livros societários;
• Realização de registros de investimento estrangeiro e de operações financeiras perante o Banco Central;
• Consultoria na reestruturação da administração para adoção de boas práticas de governança corporativa;
• Consultoria em temas societários diversos tais como responsabilidade de administradores e conflitos societários e Private Equity;

M&A e Private Equity

• Elaboração e negociação dos documentos das operações de aquisição e alienação de participação societária, incluindo Acordos de Confidencialidade, Memorandos de Intenções, Acordos de Investimento, Contratos de Compra e Venda de Quotas/Ações, Acordos de Sócios/Acionistas, instrumentos de garantia, entre outros;
• Realização de auditoria legal (Due Diligence) para identificação de passivos e contingências;
• Organização de data room físico e virtual;
• Suporte aos compradores e vendedores em atos pós-fechamento;
• Assessoria geral em operações de reorganização societária (fusão, cisão e incorporação);
• Assessoria na estruturação e implementação de joint ventures.

Contencioso Cível, Empresarial e Litígios Complexos

Com agilidade e criatividade, atendemos às mais diversas e complexas demandas judiciais relacionadas à prática empresarial nos diferentes setores do mercado.

Nossa atuação, com sólida base técnica e científica, adota, como premissa para resolução rápida dos casos, o planejamento estratégico traçado conjuntamente com o cliente, buscando a máxima eficiência na solução apresentada.

• Responsabilidade Civil;
• Disputas Societárias;
• Discussões contratuais;
• Imobiliário;
• Energia;
• Assuntos Portuários;
• Financeiro;
• Consumidor;
• Propriedade intelectual;
• Digital e Internet;
• Área médica.

Resolução Alternativa de Conflitos, Mediação e Arbitragem

Com eficaz atuação nos mais diversos meios extrajudiciais de resolução de disputas, SFCB Advogados conta com uma equipe especializada para representar os seus clientes de maneira ágil e estratégica, o que envolve desde a profunda análise e entendimento da atividade específica de cada cliente até a efetiva atuação em Arbitragens e Mediações perante diversas câmaras arbitrais, atuando inclusive em juízo, com a propositura de medidas judiciais voltadas à garantia dos direitos do clientes anteriormente ou também durante a tramitação dos procedimentos arbitrais.

SFCB Advogados também se preocupa em assessorar seus clientes em todas as fases anteriores ao conflito, atuando com consistência desde a negociação e elaboração dos instrumentos comerciais, notadamente a redação e análise das cláusulas compromissórias, até às fases finais do procedimento arbitral, executando a sentença arbitral inclusive aquelas proferidas por câmaras estrangeiras.

Recuperação Judicial e Falência

Atentos à realidade brasileira atual, em que a recuperação judicial tornou-se um instrumento casa vez mais utilizado pelas empresas na tentativa de evitar o colapso financeiro, SFCB Advogados possui uma equipe multidisciplinar capaz de atender às mais diversas demandas relacionadas com a Recuperação Judicial e Falência das empresas, seja na representação de credores, devedores ou investidores.

• Atuação judicial para representação de credores de Recuperações Judiciais ou Falências, que buscam recuperar ou executar créditos diversos;
• Assessoria no desenvolvimento de planos de Recuperação Judicial, reestruturação de dívidas, negociações com credores, operações de M&A, assim como outras estratégias para a reestruturação da empresa;
• Contencioso com vistas à propositura do pedido de recuperação judicial ou falência, participação em assembleias, comitês;
• Assessoria consultiva para investidores que buscam a realização de investimentos e/ou aquisição de ativos, créditos ou títulos relacionados a companhias em crise financeira ou Recuperação Judicial.

Planejamento sucessório, novas estruturas familiares e direito de família

Atentos ao surgimento de novos modelos e estruturas familiares, contamos com uma equipe altamente especializada, dedicada ao atendimento das mais diversas demandas advindas das relações familiares, tanto de forma preventiva quanto litigiosa, primando pela dedicação pessoal, atenção e discrição inerentes e essenciais à atuação nessa área.

Planejamento sucessório e familiar

• Organização e proteção do patrimônio pessoal, familiar e empresarial em antecipação aos eventos de sucessão, matrimônio ou divórcios;
• Criação de empresa patrimonial, fundação, elaboração de testamento, escolha do regime matrimonial e o plano de sucessão empresarial;
• Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência e alteração de regime de bens do casamento.

Consultivo e novas estruturas familiares

• Adoção – Procedimentos administrativos e/ou judiciais;
• Contratos de União Estável;
• Prevenção de litígios familiares e sucessórios;
• Divórcio consensual judicial e extrajudicial;
• Reconhecimento e dissolução consensual de união estável;
• Inventário extrajudicial.

Contencioso familiar

• Ação de alimentos, revisional e exoneratória de pensão alimentícia;
• Execução de alimentos;
• Alimentos gravídicos;
• Ação de fixação de guarda e regulamentação de visitas;
• Divórcio litigioso e partilha de bens;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Medidas cautelares – arrolamento de bens, separação de corpos, busca e apreensão de menor;
• Processo de interdição judicial.

Direito Ambiental & Sustentabilidade

A área Ambiental e de Sustentabilidade envolve assuntos de diversas naturezas que para atuar nas mesmas é necessária grande expertise, nossos profissionais dominam e atuam nas seguintes áreas:

• Due Diligence Ambiental;
• Licenciamento Ambiental;
• Atuação em Processos Administrativos Ambientais (Autos de Infração/Multa);
• Projetos de Madeiras Nobres;
• Contratos e Projetos de Mudança Climática;
• Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
• Atuação em questões de áreas contaminadas;
• Estratégias de Sustentabilidade para empresas;
• Projetos que envolvam o Patrimônio Genético e Organismos Geneticamente Modificados;
• Captação de recursos em Fundos para projetos Ambientais;
• Projetos de Propriedade Intelectual de Patrimônio Genético (Life Science) e Produtos de Origem Controlada (D.O.C);
• Projetos Minerários;
• Capacitação nas diversas áreas do Direito Ambiental e Sustentabilidade.

Direito Digital e Proteção de Dados

Em uma realidade em que a tecnologia é uma vertente em constante crescimento, abrangendo todas as áreas do conhecimento, SFCB Advogados está preparado para oferecer assessoria jurídica consultiva e contenciosa às empresas que atuam nas áreas ligadas à tecnologia, tais como comércio digital, novos negócios – start ups, fintechs, softwares, aplicativos, mídias digitais, inclusive tratando de benefícios tributários específicos do setor.

SFCB Advogados desenvolveu, ainda, profundo conhecimento acerca da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18 (LGPD), prestando consultoria jurídica integral para as empresas dos mais variados setores para adaptação aos novos regramentos estabelecidos para tratamento de dados pessoais.

Direito Aeronáutico

A legislação brasileira sempre tratou o direito aeronáutico como disciplina legal específica. A Constituição de 1934 já se referia à navegação aérea e ao direito aéreo como atividade privativa e competência legislativa exclusiva da União.

Ao longo do tempo, e no que diz respeito ao interesse social e empresarial, público ou privado, dos diversos aspectos tratados pelo direito aeronáutico, verifica-se que os princípios que o integram têm suas fontes principalmente em outros ramos do direito, assim como direito constitucional (tratados internacionais), direito administrativo (concessão ou permissão dos serviços aéreos, sistemas aeroportuários, órgãos de controle e comissões), direito civil e comercial (responsabilidade civil, contratos sobre aeronaves, arredamento, fretamento, hipoteca, alienação fiduciária, leasing, insolvência).

• Consultoria e elaboração de contratos de aquisição, leasing, fretamento, codeshare e financiamento;
• Questões fiscais e aduaneiras na importação de aeronaves, turbinas e motores, spare parts, e na operação da empresa aérea;
• Contencioso civil e comercial em responsabilidade civil;
• Regulatório administrativo de aviação.

Compliance e Governança Corporativa

Ética e transparência são valores pessoais e corporativos e felizmente cada vez mais presentes no dia a dia das empresas e de seus negócios. Uma equipe bem informada sobre a legislação vigente orienta o cliente na organização de seus princípios e suas políticas de governança.

• Cláusulas de Compliance para contratos;
• Elaboração de Políticas e Manuais de Conduta e Ética;
• Anticorrupção: FCPA e legislação anticorrupção nacional;
• Investigação e auditoria;
• Palestras e treinamentos.

Direito Imobiliário

O Direito imobiliário trata das relações que envolvam a posse, o aluguel (comercial e residencial), aquisição e a perda da propriedade, o usucapião, as incorporações imobiliárias, condomínios, o direito de preferência do inquilino, o financiamento da imóvel, entre outros aspectos que envolvam transações de bens imóveis. Nossa equipe está preparada para atender nossos clientes nessa área investidos uma grande experiência e vivência prática, incluindo, mas não se limitando, o seguinte:

• Compra e Venda de Imóveis;
• Locações;
• Operações build-to-suit;
• Investimentos Imobiliários;
• Loteamentos;
• Galpões Logísticos e Industriais;
• Shopping Centers;
• Regularização de Imóveis Rurais;
• Due Diligence;
• Contencioso Imobiliário.