SFCB

Somos apaixonados
por advogar

Agronegócio

 

Com as exigências e particularidades próprias de suas atividades, o Agronegócio demanda profissionais altamente especializados, com visão multidisciplinar e conhecimento profundo sobre os negócios do cliente. Nossos advogados são especializados nas mais diversas vertentes desse setor do mercado.

  • Contratos agrários, especialmente parceria agrícola e arrendamento rural;
  • Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por investidores nacionais e estrangeiros;
  • Atuação perante o INCRA;
  • Contratos de logística e armazenamento;
  • Estruturação de operações do agronegócio: financiamentos envolvendo CPRs e certificados de depósitos;
  • Operações de barter;
  • Estruturação de garantias próprias do agronegócio;
  • Operações de importação e exportação de maquinário agrícola e bens de consumo.
Agronegócio

Contratos Comerciais

 

Com o dinamismo que a área exige, atendemos clientes nacionais e internacionais para a estruturação de seus negócios comerciais e operacionalização de suas atividades, contando com profissionais capacitados e antenados com os constantes avanços das atividades empresariais. Também auxiliamos nossos clientes por meio de Secondments e atuação in-house para organização de processos e procedimentos e elaboração de minutas padrão para práticas comerciais dos clientes.

 

Dentre nossas principais expertises, destacamos a negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais, tais como:

  • Compra e Venda (Móveis e Imóveis);
  • Doações;
  • Representação comercial;
  • Prestação de Serviços;
  • Franquia e Licenciamento;
  • Parcerias;
  • Locações de quaisquer naturezas;
  • Empréstimos;
  • Instituição de garantias;
  • Empreitada e turn-key;
  • Distribuição e agência;
  • Contratos financeiros;
  • Depósito;
  • Energia;
  • Logística e Transporte.
Contratos Comerciais

Direito Tributário

 

O sistema tributário brasileiro compreende mais de 50 diferentes tributos e contribuições sociais que, combinados com a complexa sistemática de apuração, gera dificuldades na administração dos negócios, resultando em prejuízos decorrentes do gerenciamento da burocracia e das punições fiscais quando as expectativas arrecadatórias não são plenamente preenchidas. Por isso a assessoria tributária é essencial e preliminar na definição dos negócios.

 

Nossos sócios têm larga experiência em tributos diretos e indiretos, com visão financeira e negocial para atender aos propósitos de cada empreendimento e as necessidades específicas de cada cliente e projeto, como nas atuações destacadas a seguir:

  • Planejamento tributário na indústria e comércio;
  • Avaliação de tratamento tributário na importação e exportação de mercadorias e serviços;
  • Tributação de comércio eletrônico (e-commerce);
  • Preço de transferência;
  • Tributação em investimentos, operações societárias nacionais e transnacionais; assessoria tributária de investimentos em bolsas de valores, empréstimos, realização e remessas de lucros, dividendos e demais transferências financeiras; residência fiscal;
  • Aspectos fiscais do setor de tecnologia: estruturação de start-ups e consultoria nas operações iniciais;
  • Benefícios e incentivos fiscais, regimes especiais de tributação setorizados ou regionais, diferimento específico, regimes aduaneiros especiais e subvenções para investimento são essenciais para o incremento dos lucros e da competitividade das empresas;
  • Assessoria a pessoas físicas, tributação de investimentos pessoais, malha fina, declarações fiscais e ao Banco Central e o contencioso decorrente das revisões fiscais e cambiais;
  • Regularização fiscal: medidas administrativas ou judiciais, para obtenção, alteração e cancelamento de inscrições e certidões fiscais tais como a CND – Certidão Negativa de Débitos, CPDEN – Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, Inscrição no CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal, Banco Central, etc.;
  • Due diligences com a finalidade de identificar contingências de planejamentos tributários realizados no passado;
  • Atuação em contencioso fiscal federal, estadual e municipal;
  • Revisão de declarações fiscais e defesa administrativa de pessoas físicas residentes no Brasil.
Direito Tributário

Direito do Trabalho

 

As relações trabalhistas e as melhores políticas de negociação entre empregadores e funcionários são fundamentais para o desenvolvimento da empresa e a sua eficiência econômica. Nossa equipe está preparada para promover negociações preventivas em relação às políticas de remuneração, benefícios, bônus, admissão e dispensa de funcionários, além de lidar com sindicatos e demais entidades de classe.

 

Na esfera contenciosa, nossa equipe está preparada para atender todo o tipo de demanda judicial, como preparação de defesas, interposição de recursos, comparecimento em audiências, julgamentos, e tudo o necessário, sempre buscando o melhor interesse do cliente.

 

Atuamos também na defesa dos direitos dos empregados, buscando judicial ou extrajudicialmente a preservação de seus interesses e o efetivo recebimento de seus direitos.

  • Contencioso trabalhista em todas as instâncias judiciais;
  • Sustentação oral perante os Tribunais Regionais do Trabalho;
  • Sustentação oral perante o Tribunal Superior do Trabalho;
  • Defesa administrativa em autuações do Ministério do Trabalho (atual Ministério da Economia);
  • Negociação com sindicatos visando a realização de dissídios e acordos coletivos;
  • Contingenciamento e due diligence para operações de compra e venda de empresas;
  • Estruturação do departamento de Recursos Humanos e políticas admissionais, demissionais e remuneratórias.
Direito do Trabalho

Direito Previdenciário Empresarial

 

Em meio a um cenário de mudanças e reformas, complexidade da legislação e alto nível de especificidade das questões previdenciárias, a gestão das informações que abrangem tributação da folha de salários, remuneração de executivos, políticas de benefícios, dentre outros aspectos é fundamental para atendimento das obrigações impostas pelo fisco, além de ser um fator estratégico no apoio ao crescimento e desenvolvimento das empresas. Em atuação conjunta com as áreas trabalhista e tributária, oferecemos aos nossos clientes apoio jurídico consultivo e contencioso em demandas e projetos que envolvam tributação ou qualquer reflexo de ordem previdenciária nas operações e rotinas das empresas.

  • Consultoria Previdenciária;
  • Due Diligence;
  • Contencioso judicial e administrativo;
  • Políticas de Remuneração e Benefícios – Revisão, reestruturação e implementação;
  • Revisão de Tributação da folha de pagamentos (Patronal, CPRB, RAT, FAP e Outras entidades);
  • eSocial e EFD-Reinf;
  • Terceirização e Retenção Previdenciária.
Direito Previdenciário Empresarial

Direito Societário, M&A e Private Equity

 

Por meio de profissionais com vasta experiência em direito societário e no sofisticado mercado de fusões e aquisições, assessoramos empresas e fundos de investimento, inclusive Search Funds, nacionais e estrangeiros, a atingir seus objetivos com eficiência e precisão.

 

Buscamos estruturas simples e soluções seguras por meio de atendimento próximo e pessoal.

 

Societário

  • Constituição de sociedades, elaboração de alterações de contratos e estatutos sociais, elaboração de instrumentos para transformação de tipo societário, participação em reuniões de sócios, assembleias gerais e reuniões de conselho de administração e elaboração das respectivas atas;
  • Coordenação do registro dos atos societários e inscrições nos órgãos competentes;
  • Escrituração de livros societários;
  • Realização de registros de investimento estrangeiro e de operações financeiras perante o Banco Central;
  • Consultoria na reestruturação da administração para adoção de boas práticas de governança corporativa;
  • Consultoria em temas societários diversos tais como responsabilidade de administradores e conflitos societários e Private Equity;

M&A e Private Equity

  • Elaboração e negociação dos documentos das operações de aquisição e alienação de participação societária, incluindo Acordos de Confidencialidade, Memorandos de Intenções, Acordos de Investimento, Contratos de Compra e Venda de Quotas/Ações, Acordos de Sócios/Acionistas, instrumentos de garantia, entre outros;
  • Realização de auditoria legal (Due Diligence) para identificação de passivos e contingências;
  • Organização de data room físico e virtual;
  • Suporte aos compradores e vendedores em atos pós-fechamento;
  • Assessoria geral em operações de reorganização societária (fusão, cisão e incorporação);
  • Assessoria na estruturação e implementação de joint ventures.
Direito Societário, M&A e Private Equity

Contencioso Cível, Empresarial e Litígios Complexos

 

Com agilidade e criatividade, atendemos às mais diversas e complexas demandas judiciais relacionadas à prática empresarial nos diferentes setores do mercado.

 

Nossa atuação, com sólida base técnica e científica, adota, como premissa para resolução rápida dos casos, o planejamento estratégico traçado conjuntamente com o cliente, buscando a máxima eficiência na solução apresentada.

  • Responsabilidade Civil;
  • Disputas Societárias;
  • Discussões contratuais;
  • Imobiliário;
  • Energia;
  • Assuntos Portuários;
  • Financeiro;
  • Consumidor;
  • Propriedade intelectual;
  • Digital e Internet;
  • Área médica.
Contencioso Cível, Empresarial e Litígios Complexos

Resolução Alternativa de Conflitos, Mediação e Arbitragem

 

Com eficaz atuação nos mais diversos meios extrajudiciais de resolução de disputas, SFCB Advogados conta com uma equipe especializada para representar os seus clientes de maneira ágil e estratégica, o que envolve desde a profunda análise e entendimento da atividade específica de cada cliente até a efetiva atuação em Arbitragens e Mediações perante diversas câmaras arbitrais, atuando inclusive em juízo, com a propositura de medidas judiciais voltadas à garantia dos direitos do clientes anteriormente ou também durante a tramitação dos procedimentos arbitrais.

 

SFCB Advogados também se preocupa em assessorar seus clientes em todas as fases anteriores ao conflito, atuando com consistência desde a negociação e elaboração dos instrumentos comerciais, notadamente a redação e análise das cláusulas compromissórias, até às fases finais do procedimento arbitral, executando a sentença arbitral inclusive aquelas proferidas por câmaras estrangeiras.

Resolução Alternativa de Conflitos, Mediação e Arbitragem

Recuperação Judicial e Falência

 

Atentos à realidade brasileira atual, em que a recuperação judicial tornou-se um instrumento casa vez mais utilizado pelas empresas na tentativa de evitar o colapso financeiro, SFCB Advogados possui uma equipe multidisciplinar capaz de atender às mais diversas demandas relacionadas com a Recuperação Judicial e Falência das empresas, seja na representação de credores, devedores ou investidores.

  • Atuação judicial para representação de credores de Recuperações Judiciais ou Falências, que buscam recuperar ou executar créditos diversos;
  • Assessoria no desenvolvimento de planos de Recuperação Judicial, reestruturação de dívidas, negociações com credores, operações de M&A, assim como outras estratégias para a reestruturação da empresa;
  • Contencioso com vistas à propositura do pedido de recuperação judicial ou falência, participação em assembleias, comitês;
  • Assessoria consultiva para investidores que buscam a realização de investimentos e/ou aquisição de ativos, créditos ou títulos relacionados a companhias em crise financeira ou Recuperação Judicial.
Recuperação Judicial e Falência

Planejamento sucessório, novas estruturas familiares e direito de família

 

Atentos ao surgimento de novos modelos e estruturas familiares, contamos com uma equipe altamente especializada, dedicada ao atendimento das mais diversas demandas advindas das relações familiares, tanto de forma preventiva quanto litigiosa, primando pela dedicação pessoal, atenção e discrição inerentes e essenciais à atuação nessa área.

 

Planejamento sucessório e familiar

  • Organização e proteção do patrimônio pessoal, familiar e empresarial em antecipação aos eventos de sucessão, matrimônio ou divórcios;
  • Criação de empresa patrimonial, fundação, elaboração de testamento, escolha do regime matrimonial e o plano de sucessão empresarial;
  • Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência e alteração de regime de bens do casamento.

Consultivo e novas estruturas familiares

  • Adoção – Procedimentos administrativos e/ou judiciais;
  • Contratos de União Estável;
  • Prevenção de litígios familiares e sucessórios;
  • Divórcio consensual judicial e extrajudicial;
  • Reconhecimento e dissolução consensual de união estável;
  • Inventário extrajudicial.

Contencioso familiar

  • Ação de alimentos, revisional e exoneratória de pensão alimentícia;
  • Execução de alimentos;
  • Alimentos gravídicos;
  • Ação de fixação de guarda e regulamentação de visitas;
  • Divórcio litigioso e partilha de bens;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Medidas cautelares – arrolamento de bens, separação de corpos, busca e apreensão de menor;
  • Processo de interdição judicial.
Planejamento sucessório, novas estruturas familiares e direito de família

Direito Ambiental & Sustentabilidade

 

A área Ambiental e de Sustentabilidade envolve assuntos de diversas naturezas que para atuar nas mesmas é necessária grande expertise, nossos profissionais dominam e atuam nas seguintes áreas:

  • Due Diligence Ambiental;
  • Licenciamento Ambiental;
  • Atuação em Processos Administrativos Ambientais (Autos de Infração/Multa);
  • Projetos de Madeiras Nobres;
  • Contratos e Projetos de Mudança Climática;
  • Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
  • Atuação em questões de áreas contaminadas;
  • Estratégias de Sustentabilidade para empresas;
  • Projetos que envolvam o Patrimônio Genético e Organismos Geneticamente Modificados;
  • Captação de recursos em Fundos para projetos Ambientais;
  • Projetos de Propriedade Intelectual de Patrimônio Genético (Life Science) e Produtos de Origem Controlada (D.O.C);
  • Projetos Minerários;
  • Capacitação nas diversas áreas do Direito Ambiental e Sustentabilidade.
Direito Ambiental & Sustentabilidade

Direito Digital e Proteção de Dados

 

Em uma realidade em que a tecnologia é uma vertente em constante crescimento, abrangendo todas as áreas do conhecimento, SFCB Advogados está preparado para oferecer assessoria jurídica consultiva e contenciosa às empresas que atuam nas áreas ligadas à tecnologia, tais como comércio digital, novos negócios – start ups, fintechs, softwares, aplicativos, mídias digitais, inclusive tratando de benefícios tributários específicos do setor.

 

SFCB Advogados desenvolveu, ainda, profundo conhecimento acerca da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18 (LGPD), prestando consultoria jurídica integral para as empresas dos mais variados setores para adaptação aos novos regramentos estabelecidos para tratamento de dados pessoais.

Direito Digital e Proteção de Dados

Direito Aeronáutico

 

A legislação brasileira sempre tratou o direito aeronáutico como disciplina legal específica. A Constituição de 1934 já se referia à navegação aérea e ao direito aéreo como atividade privativa e competência legislativa exclusiva da União.

 

Ao longo do tempo, e no que diz respeito ao interesse social e empresarial, público ou privado, dos diversos aspectos tratados pelo direito aeronáutico, verifica-se que os princípios que o integram têm suas fontes principalmente em outros ramos do direito, assim como direito constitucional (tratados internacionais), direito administrativo (concessão ou permissão dos serviços aéreos, sistemas aeroportuários, órgãos de controle e comissões), direito civil e comercial (responsabilidade civil, contratos sobre aeronaves, arredamento, fretamento, hipoteca, alienação fiduciária, leasing, insolvência).

  • Consultoria e elaboração de contratos de aquisição, leasing, fretamento, codeshare e financiamento;
  • Questões fiscais e aduaneiras na importação de aeronaves, turbinas e motores, spare parts, e na operação da empresa aérea;
  • Contencioso civil e comercial em responsabilidade civil;
  • Regulatório administrativo de aviação.
Direito Aeronáutico

Compliance e Governança Corporativa

 

Ética e transparência são valores pessoais e corporativos e felizmente cada vez mais presentes no dia a dia das empresas e de seus negócios. Uma equipe bem informada sobre a legislação vigente orienta o cliente na organização de seus princípios e suas políticas de governança.

  • Cláusulas de Compliance para contratos;
  • Elaboração de Políticas e Manuais de Conduta e Ética;
  • Anticorrupção: FCPA e legislação anticorrupção nacional;
  • Investigação e auditoria;
  • Palestras e treinamentos.
Compliance e Governança Corporativa

Direito Imobiliário

 

O Direito imobiliário trata das relações que envolvam a posse, o aluguel (comercial e residencial), aquisição e a perda da propriedade, o usucapião, as incorporações imobiliárias, condomínios, o direito de preferência do inquilino, o financiamento da imóvel, entre outros aspectos que envolvam transações de bens imóveis. Nossa equipe está preparada para atender nossos clientes nessa área investidos uma grande experiência e vivência prática, incluindo, mas não se limitando, o seguinte:

  • Compra e Venda de Imóveis;
  • Locações;
  • Operações build-to-suit;
  • Investimentos Imobiliários;
  • Loteamentos;
  • Galpões Logísticos e Industriais;
  • Shopping Centers;
  • Regularização de Imóveis Rurais;
  • Due Diligence;
  • Contencioso Imobiliário.
Direito Imobiliário
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