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SFCB marca presença em evento ambiental em São Paulo

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04/12/2019

Ricardo Guazzelli Rosário, sócio responsável pela prática Ambiental de SFCB Advogados, esteve presente na última sexta (29) no lançamento do “Acordo Ambiental São Paulo”, iniciativa para redução de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade do Governo do Estado de São Paulo.

O acordo já conta com 55 empresas comprometidas com o envio de informações relativas ao balanço das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Além disso, foi anunciada a implantação da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas que terá um caráter consultivo e propositivo sobre o assunto e de estruturação do Acordo Ambiental de São Paulo.

Também foi ressaltada a nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei 13.576/2017, que entrará em vigor no dia 24 de dezembro de 2019 e tem como principal objetivo ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes brasileira, para a redução das emissões de gases de efeito estufa no país e consolidação da sustentabilidade do setor.

“Considero que as atuais políticas climáticas brasileiras, o Renovabio e o Acordo Ambiental de São Paulo, são importantes instrumentos para redução de emissões de gases de efeito estufa e também para gerar economia em todos os setores”, declara Ricardo.

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