SFCB Advogados

Notícias
< voltar

Sonegador de impostos deve ter pena agravada

Fonte:

20/09/2016

 

 

Quem sonega deve ser sofrer a mesma pena aplicada a quem comete corrupção. O mesmo peso e a mesma medida para ambos crimes foi defendida no último dia 13 pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

A equiparação das penas foi pregada pelo secretário durante audiência pública para debate do projeto de lei com medidas de combate à corrupção (PL 4850/16).

O texto do PL, inspirado nas “10 Medidas contra a Corrupção” apresentadas pelo Ministério Público Federal, confere novo tratamento às penas para corrupção, mas não muda a punição para a sonegação fiscal.

Para Rachid, os dois crimes têm correlação muito forte e geram danos equivalentes à sociedade. Ele lembrou que, enquanto a pena para sonegação é de até cinco anos, para corrupção, pode chegar a oito.
 

R$ 400 bilhões sonegados – De janeiro a julho deste ano, o país soma mais de R$ 276 bilhões em impostos sonegados. É o que estima o Sonegômetro, placar eletrônico que contabiliza em tempo real o valor total dos tributos sonegados no Brasil. Esse valor já cobriria o rombo nas contas públicas em 2016. O Sonegômetro foi desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). 
 

Reprodução: www.dci.com.br

Imagem: Pixabay

 

< voltar
Voltar ao topo